Durante o mês, o governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, efetuou repasses que totalizaram R$ 1,1 bilhão aos municípios.
Durante o mês de maio, o governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, efetuou repasses que totalizaram R$ 1,1 bilhão aos municípios.
Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, a cidade de Maringá foi beneficiada com R$ 34,8 milhões – o quinto maior valor repassado.
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Esses recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Através das prefeituras, os valores podem ser destinados para áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Destinação dos Recursos
A maior parte dos recursos repassados, R$ 947,6 milhões, provém do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Este tributo representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões para o total repassado. Além disso, os municípios do Paraná receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
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Os recursos recebidos são distribuídos de acordo com o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
Maringá no Top 5
Maringá se destaca entre os municípios que mais receberam repasses em maio de 2024, ficando na 5ª posição com R$ 34,8 milhões.
Confira a lista das cidades que mais receberam recursos:
Curitiba (R$ 139 milhões)
Araucária (R$ 55,6 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
Londrina (R$ 37,3 milhões)
Maringá (R$ 34,8 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)
Cascavel (R$ 29,2 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)
Toledo (R$ 18,3 milhões)
Guarapuava (R$ 17 milhões)
Paranaguá (R$ 12 milhões)
Colombo (R$ 12 milhões)
Castro (R$ 11,3 milhões)
Pinhais (R$ 10,8 milhões)
Campo Largo (R$ 10,2 milhões).
