Repasses somam quase R$ 270 milhões e contemplam municípios atingidos pelas enchentes do último mês. Também serão habilitados serviços de média e alta complexidade, além de reforço na vigilância em saúde
Empenhados em garantir que a saúde pública chegue às pessoas afetadas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, o presidente Lula e a ministra Nísia Trindade anunciam a abertura de 799 leitos – 679 clínicos e 120 pediátricos – além de 30 ambulâncias para assistência no estado. Também serão anunciadas habilitações de serviços de hemodiálise, recursos para ações de vigilância em saúde e recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade. No total, o governo federal libera, nesta quinta-feira (6), R$ 269,3 milhões, que serão custeados com recursos do crédito extraordinário oriundo da Medida Provisória de 11 de maio de 2024.
O anúncio será realizado durante visita da comitiva do governo federal ao estado. A ministra Nísia tem ido ao Rio Grande do Sul semanalmente para acompanhar as ações do Centro de Operações de Emergência (COE), instalado logo no início da calamidade, quando as águas começaram a subir. De acordo com a ministra, a primeira etapa foi focada no apoio à resposta emergencial. Os esforços agora estão concentrados no apoio à recuperação da rede assistencial.
Segundo Nísia, no caso da saúde, para além da emergência climática e humanitária, existe a emergência sanitária. “Tivemos, portanto, uma primeira etapa emergencial que foi o resgate de vidas e foram muitos atendimentos realizados pela Força Nacional do SUS. Agora vivemos o segundo momento da crise climática, humanitária e sanitária que é fortalecer a rede assistencial com atenção máxima e diálogo com os ministérios envolvidos”, explicou.
“Esses 799 leitos emergenciais se somam aos 120 já abertos no GHC. Também trabalhamos para acelerar os processos e estamos ampliando o Teto MAC em municípios gaúchos atingidos, que habilita, por exemplo, Centros de Atenção Psicossocial, Unidade de Suporte Básico, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilita Centros Especializados em Reabilitação. Tudo foi feito em cima de muito diálogo entre estados, municípios, conselhos de saúde e governo federal para a adoção destas medidas”, complementou Nísia Trindade.
Do investimento total, R$ 64,4 milhões serão designados para a abertura dos leitos em 56 municípios. Outros R$ 75,7 milhões serão destinados para as habilitações de média e alta complexidade, como unidades de assistência, acolhimento, suporte básico do SAMU, além de CAPS e equipes multiprofissionais, recurso conhecido como Teto MAC. Mais R$ 113,3 milhões para serviços de hemodiálise em quatro hospitais (Clínica Renal Dr Gatz, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital de Clínicas de Carazinho e Hospital São Lucas da PUCRS).
Outros R$ 15,9 milhões para o custeio da Vigilância em Saúde do estado e mais 51 municípios gaúchos, que poderão ser usados nas ações de preparação e resposta às emergências em saúde pública, cuidado com a saúde do Trabalhador e combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. As 30 ambulâncias serão enviadas ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) no início da próxima semana, para serem distribuídas entre os municípios gaúchos mais necessitados. O levantamento das necessidades de outros municípios está em curso, ou seja, novos recursos poderão ser anunciados nos próximos dias.
O presidente Lula esteve no estado pela quarta vez. “Estamos discutindo soluções emergenciais e rápidas, mas também estamos pensando em soluções para que as águas escoem de forma que não causem novas enchentes, porque reconstruir uma casa leva muito mais tempo que destruir. O governo federal não faltará com o povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer o que estiver no alcance e a lei permitir para devolver a dignidade e o orgulho do povo gaúcho. Vocês têm a minha palavra e a palavra dos meus ministros”, declarou à imprensa em Arroio do Meio, cidade do Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes.
Todas as ações do Ministério da Saúde são realizadas de forma tripartite, em diálogo diário com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. Equipes técnicas da pasta estão na região para diagnóstico da rede assistencial e da situação epidemiológica, visitando e construindo soluções com os municípios mais atingidos.
Recursos aplicados
Até o momento foram aplicados R$ 1,8 bilhão para assistência em saúde no Rio Grande do Sul, considerando o total já alocado do orçamento do Ministério da Saúde:
R$ 282 milhões já repassados;
R$ 931,8 milhões em créditos extraordinários de custeio disponibilizados para o Ministério da Saúde por meio da Medida Provisória 1.218;
R$ 146 milhões em habilitações MAC já feitas;
R$ 63 milhões em repasses emergenciais;
R$ 39 milhões em antecipações da Assistência Farmacêutica;
R$ 31,9 milhões em antecipações do Piso da Enfermagem;
R$ 76,3 milhões em investimentos do PAC;
R$ 557,6 milhões de emendas parlamentares pagas.
